Clevson Coutinho

Salvador (BA)

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Clevson Coutinho

Artigo · há 6 anos

Dano Existencial: O Excesso de Jornada como Ofensa ao Direito ao Lazer

RESUMO: O presente trabalho científico tem como escopo o estudo do instituto jurídico do Dano Existencial. Originário do direito Italiano, distinto do dano moral, e apto a fundamentar pleito...

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Clevson Coutinho

Artigo · há 9 anos

Resumo peças processuais penais

RESUMO DAS PEÇAS 1 - QUEIXA-CRIME. Cabimento: Ação de iniciativa privada, promovida mediante queixa do ofendido ou de quem tenha qualidade para representa-lo – CADI –(art. 30 , CPP ). A queixa de...

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Direito de Família, 20%

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Direito Previdenciário, 20%

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